Parecer nº 32 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
32
Data de Apresentação
16/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Contas
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL Nº 032/19
Ao Projeto de Lei nº 026/2019,
Autoria do Poder Executivo
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas, no uso de suas atribuições legais, reunidas conjuntamente para apreciar o Projeto de Lei nº 026/19, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga (LADI) e dá outras providências”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão:
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL Nº 032/19
Ao Projeto de Lei nº 026/2019,
Autoria do Poder Executivo
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas, no uso de suas atribuições legais, reunidas conjuntamente para apreciar o Projeto de Lei nº 026/19, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga (LADI) e dá outras providências”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão:
Indexação
Observação