Matérias da Ordem do Dia (2791ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências

SEGUNDA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/19
Ao Projeto de Lei nº 023/2019,
Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 023/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Transforma em Alameda parte da Rua Carneiro Ribeiro e dá outras providências”.

Transforma em Alameda parte da Rua carneiro Ribeiro

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/19
Ao Projeto de Lei nº 12/2019,
Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”,

“Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/19
Ao Projeto de Lei nº 030/2019,
Autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento, que “Denomina Rua Valdir Alves Silva “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências”

Denomina Rua Valdir Alves Silveira “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/19
Ao Projeto de Lei nº 023/2019,
Autoria do Vereador João de Deus


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Vereador João de Deus, que “Redenominar a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providências”

Redenomina a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providencias

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/19
Ao Projeto de Lei nº 033/2019,
Autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências”,

Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências

Sessão Especial para tratar sobre o tema: OUTUBRO ROSA - Uma Campanha para prevenção do cancêr de MAMA

MOÇAO DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª Anadélia Figueira Quadros, no último dia 08 de setembro de 2019 aos 86 anos.