Parecer nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
09/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 029/19
Ao Projeto de Lei nº 025/2019,
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Disciplina regra sobre o transporte de passageiro em regime de fretamento no Município de Itapetinga e dá outras providências”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão:
Ao Projeto de Lei nº 025/2019,
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Disciplina regra sobre o transporte de passageiro em regime de fretamento no Município de Itapetinga e dá outras providências”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão:
Indexação
Observação