Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
13/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece a Gratuidade do Transporte Coletivo Urbano, aos Atiradores do Tiro de Guerra – 06-023 Itapetinga-Bahia, e dá outras providências”.
Indexação
Observação