Parecer nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
27/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/19 - Autoriza o poder executivo a promover a leilão para ALIENAR bens móveis, imóveis e inservíveis de propriedade do município de Itapetinga, de acordo com a Lei nº 8.666/93
Indexação
Observação