Parecer nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
04/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 019/19
Ao Projeto de Lei nº 031 de 2019,
Autoria da Mesa Diretora
que “Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências”
Ao Projeto de Lei nº 031 de 2019,
Autoria da Mesa Diretora
que “Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências”
Indexação
Observação