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PAR 24/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/2023 ao Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 25/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2023 ao Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 26/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 026/2023 ao Projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 27/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 027/2023 ao Projeto de Lei Nº 027/2023, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 28/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 028/2023 ao Projeto de Lei Nº 028/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 29/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 029/2023 ao Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 30/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 030/2023 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que “dispõe sobre a alteração da Lei 1.574/2003, que trata sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Município de Itapetinga — SMDC, a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON e do o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMPDC, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 31/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 031/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 033/2023, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Institui o dia 17 de agosto de cada ano como o dia “Bandeira para Cristo” no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providencias”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 32/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 032/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2023, de autoria do vereador Aldelino Andrade Fonseca que “Denomina Rua José Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 33/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 033/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Municipal n° 977/05 que “Denomina Praça Rosalina Souza, a praça em frente a Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Otávio Camões, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 34/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 034/2023 ao Projeto de Resolução nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a redação do §2º, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 35/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 035/2023 ao Projeto de Lei Nº 032/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Declara de utilidade pública o CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e dá outras providencias”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 32 de 2023
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
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PAR 36/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 036/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 009/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.537/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governos, órgãos e Entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual elou Federal, direta e indireta, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 37/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 037/2023 ao Projeto de Lei do executivo Nº 010/2023, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga — LADI e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 38/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023 de autoria Vereador Gênison Feitosa do Nascimento, que “Concede à Srª. JACIARA PEREIRA a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 39/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 039/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2023, de autoria Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Pedro Alexandre da Rocha Jardim e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 44/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 044/2023 favorável ao Projeto de Lei n° 014/23, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 45/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 045/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 002/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Hildérico de Sousa Ferraz Nogueira “que destinada à compra de aparelhos de ultrassonografia, tomógrafos e máquina de ressonância magnética”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria
Data Votação:
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PAR 46/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 046/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 003/23, ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de Autoria do Vereador Hildérico de Sousa Ferraz Nogueira “destinados à compra de bombas e aparelhagem necessária para abastecimento ininterrupto de água nas vilas”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria
Data Votação:
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PAR 47/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 047/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 004/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Hildérico de Sousa Ferraz Nogueira “destinados instalação de estrutura física e aquisição de equipamentos para realização de partos no nosso município”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 48/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 048/2023, favorável à Emenda Modificativa nº 005/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, "destinada ao programa de proteção animal".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 49/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 049/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 006/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora “destinada ao Centro de Equoterapia Manuela”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 50/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 050/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 007/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora “destinada ao evento Corrida das “Minas” realizada pela Guarda Municipal”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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PAR 51/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 051/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 008/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora “destinada a reestruturar redes e dutos para o abastecimento de água das vilas”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 52/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 052/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 009/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Vereadora Sibele Shirlei Nery Moura “destinada a subsidiar o Grupo de Capoeira Voo Livre”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 53/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 053/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 010/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Vereador Alex Sandro Dutra Santos “destinada a construção da sede da ONG SOS Animais de Rua Itapetinga - BA".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 54/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 054/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 011/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Mesa Diretora “destinada ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Gestão do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 55/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 055/2023, contrária à Emenda Modificativa nº 012/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Gênison Feitosa, “destinada a atividade religiosa no Distrito de Bandeira do Colônia intitulada, Bandeira para Cristo”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 56/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 056/2023, com proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas “destinada ao Conselho Antidrogas”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 57/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 057/2023, com proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas “destinada recursos para subsidiar a corrida das minas".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 58/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 058/2023, ao Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria Aldelino Andrade Fonseca que “Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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PAR 59/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 059/2023, ao Projeto de Lei Nº 038/2023, de autoria Mesa Diretora que “Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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PAR 60/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº. 060/2023, favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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PAR 61/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer conjunto n° 061/23, favorável e com apresentação de emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2022 de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 62/2023 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer conjunto n° 062/23, favorável e com apresentação de emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 021/2023 de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Altera o Anexo Único da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador Técnico de Cálculos e Perícias, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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PAR 1/2023 - Parecer Comissão de Orçamento
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2023, com Emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que "Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição aprovada.
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