Parecer Comissão de Constituição nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº. 046/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 003/23, ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de Autoria do Vereador Hildérico de Sousa Ferraz Nogueira “destinados à compra de bombas e aparelhagem necessária para abastecimento ininterrupto de água nas vilas”.
Indexação
Observação