Parecer Comissão de Constituição nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº. 050/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 007/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora “destinada ao evento Corrida das “Minas” realizada pela Guarda Municipal”.
Indexação
Observação