Parecer Comissão de Constituição nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023 de autoria Vereador Gênison Feitosa do Nascimento, que “Concede à Srª. JACIARA PEREIRA a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa e dá outras providências”.
Indexação
Observação