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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à delegada de Polícia Civil de Itapetinga, Srª. Deborah Pereira Soares e dá outras providências
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 12 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Deputado Estadual Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 13 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Carlos Vieira Costa, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 14 de 2022
Data Anexação: 6 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede à Major BM Edirute Silva Gabriel de Jesus a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 18 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Manoel Neto Costa Ferreira, e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 19 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao padre da Paroquia Nossa Senhora das Graças, Nilson Laurêncio dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 20 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª Katia Helena Bacelar Ribeiro Dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Helder de Bandeira
Neto Ferraz
Tiquinho Nogueira
Tuca
Valdeir
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Psiquiatra Abraão Azevedo Santos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 21 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 22 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Maria Ivani de Oliveira Silva, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 23 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Dr. Antônio Roberto Gomes Silva Júnior, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 24 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Jovino Oliveira, ao Dr. Irineu Alves Andrade e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Wilson de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jackson de Almeida Coelho, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Cristiane Leal dos Santos, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Solange Oliveira dos Santos, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Sampaio de Sousa e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ronaldo Silva Rocha, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 46 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Augusto Pimenta Neto, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano Souza Alves, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton de Souza Barbosa, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria.
Texto Original
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PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a pastora evangélica, Rubia Savoia Torres de Castro e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano de Jesus Santana, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a implantação de dispositivo "Bueiros Inteligentes e Ecológicos", no âmbito do município de Itapetinga, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 32 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto Parcial ou Total nº 3 de 2022
Data Anexação: 3 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina a Rua extraoficialmente conhecida como João Alves Feitosa, no bairro Clodoaldo Costa de Rua EUNÁPIO PIA DA SILVA e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria.
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Técnico e Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências.”
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 33 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui no Município o Prêmio Mulher Notável de Itapetinga e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 34 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal nº 768/1998 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 12:30:09
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Veto Parcial ou Total nº 6 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 40 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa Cavalo de Lata, visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e a sua substituição por veículos de tração mecânica ou elétrica no âmbito municipal.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 41 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Proíbe empresas de vigilância e Guarda Noturno de utilizarem sirenes, alarmes ou similares no horário das 22:00hs às 06:00hs, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 35 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Revisão do subsídio de vereadores e salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências”
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Proíbe no município de Itapetinga a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 36 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Concede reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Veto Parcial ou Total nº 2 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Denomina Rua José Frederico Rocha Araújo, antiga travessa 11 no Bairro do Bem Querer localizada à margem esquerda do rio Catolé.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 37 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Assegura aos servidores comissionados e aos assessores parlamentares o direito previsto na Lei Municipal nº 1.337/17 e suas alterações.”
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Veto Parcial ou Total nº 5 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Redenomina Praça da Urbis para Praça de Alimentação Alzira Maria de Jesus, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Peto
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 49 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador - no âmbito do município de Itapetinga-Bahia”.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Altera a Lei Municipal Nº 1.080/2009 que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal, e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 45 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o tombamento e preservação do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural do Município de Itapetinga Bahia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural de Itapetinga.”
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 42 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno, no âmbito de Itapetinga Bahia e dá outras providências”
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 43 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.406/2018 que “Institui o dia 15 de novembro, como o Dia Municipal da Igreja do Evangelho Quadrangular em Itapetinga, e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 48 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o dia 02 de Abril como o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Itapetinga/BA”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 47 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais, no âmbito do município de Itapetinga-Bahia".
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do Município de Itapetinga, e dá outra providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico Esportivo e Cultural de Natureza Imaterial do município de Itapetinga, a capoeira e a roda de capoeira, com a finalidade de preservar e incentivar a arte da luta na municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Veto Parcial ou Total nº 7 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 50 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui em Itapetinga, o mês Dezembro Verde, dedicado às ações educativas e de reflexos sobre o abandono de animais, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 51 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Itapetinga/BA e reconhece 20 de Novembro, como o Dia Municipal da Consciência Negra.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Redenomina Rua “N”, do Bairro Vila Erika, para Rua Vicentina Santos Esquivel, e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Peto
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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