Parecer Comissão de Constituição nº 21 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Constituição

Ano

2022

Número

21

Data de Apresentação

22/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 021/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022 de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Psiquiatra Abraão Azevedo Santos e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação