Parecer Comissão de Constituição nº 7 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Constituição

Ano

2023

Número

7

Data de Apresentação

22/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL COM EMEDA Nº 007/2021, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022, de autoria da Vereadora Manu Brandão que "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do Município Itapetinga e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Abril de 2023