Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do Município de Itapetinga, e dá outra providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Sampaio de Sousa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a pastora evangélica, Rubia Savoia Torres de Castro e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano de Jesus Santana, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indico que seja realizada a dedetização na feira livre do bairro Primavera. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 8 |
Indico implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito, na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham, como instrumento de melhoria de suas atividades laborais. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Indico que seja realizado o serviço de implantação de postes e refletores, no campo Adeilson Lima, no bairro Américo Nogueira. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Carlão de Palmares
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Que seja nomeado o cemitério de Palmares como: Jardim da Saudade, pois o mesmo não tem nome. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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Indico que se estude a possibilidade de realizar Mutirões de saúde, social e de limpeza, de forma periódica, com a integração de todas as secretarias do município, nos bairros carentes da cidade, bem como no Distrito de Bandeira e Povoado de Palmares. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Padre Uatos Pires Pereira, pelo relevante destaque como Vigário Paroquial da Paróquia São José em Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |