Parecer Comissão de Constituição nº 33 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Constituição

Ano

2022

Número

33

Data de Apresentação

22/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 033/2022 ao Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro, que ““Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Técnico e Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências”.

    Indexação

    Observação