Parecer Comissão de Constituição nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº. 050/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que "Declara como Patrimônio Histórico Esportivo e Cultural de Natureza Imaterial do município de Itapetinga, a capoeira e a roda de capoeira, com a finalidade de preservar e incentivar a arte da luta na municipalidade e dá outras providências".
Indexação
Observação