Parecer Comissão de Constituição nº 45 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2022
Número
45
Data de Apresentação
16/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº. 045/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Altera a Lei Municipal nº 1.080/2009, que dispõe sobre criação do Parlamento Jovem Municipal, e dá outras providências”.
Indexação
Observação