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PARECER Nº 021/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022 de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Psiquiatra Abraão Azevedo Santos e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº 022/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 de autoria do vereador Antônio Ferraz Silva Neto, que “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº 023/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 de autoria do vereador Antônio Ferraz Silva Neto, que “Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Maria Ivani de Oliveira Silva, e dá outras providências”,

PARECER FAVORÁVEL Nº 024/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022 de autoria do vereador João de Deus da Silva Filho, que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Dr. Antônio Roberto Gomes Silva Júnior, e dá outras providências”,

PARECER FAVORÁVEL Nº 025/2022 ao Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Dispõe sobre a regulamentação do art. 85, §§ 14 e 19, da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais pelos advogados do Município e dá outras providências".

PARECER CONJUNTO Nº 026/2022 das Comissões de Finanças, Orçamento e Contas e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo n° 011/22 que "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências".

PARECER Nº 027/2022 ao Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no município de Itapetinga e dá outras providências".

PARECER Nº 028/2022 ao Projeto de Lei nº 009/2022 de Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

PARECER Nº 029/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022 de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge, que “Dispõe sobre a criação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga e dá outras providências”

PARECER Nº 030/2022 ao Projeto de Lei nº 012/2022 de Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo no município de Itapetinga e dá outras providências”.

PARECER CONJUNTO Nº 31/2022 das Comissões de Finanças, Orçamento e Contas e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2022 de autoria do Prefeito |Rodrigo Hagge Costa, que: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. LDO 2023.”

PARECER Nº 032/2022 ao Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Dispõe sobre a implantação de dispositivo "Bueiros Inteligentes e Ecológicos", no âmbito do município de Itapetinga, e dá outras providências”.

PARECER Nº 033/2022 ao Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro, que ““Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Técnico e Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências”.

PARECER Nº 034/2022 ao Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho, que “Institui no Município o Prêmio Mulher Notável de Itapetinga e dá outras providências”.

PARECER Nº 035/2022 ao Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro, que ”Proíbe empresas de vigilância e Guarda Noturno de utilizarem sirenes, alarmes ou similares no horário das 22:00hs às 06:00hs, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências”.

PARECER Nº 036/2022 ao Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro, que ” Proíbe no município de Itapetinga a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios e dá outras providências”.

PARECER Nº 037/2022 ao Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Vereador Antônio Neto Ferraz, que “Denomina Rua José Frederico Rocha Araújo, antiga travessa 11 no Bairro do Bem Querer localizada à margem esquerda do rio Catolé”.

PARECER Nº 038/2022 ao Requerimento Administrativo da Viação Itapetinga LTDA para adoção de medidas urgentes visando à recomposição e equilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço público de transporte coletivo de passageiros.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 039/2022, ao Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 040/2022, ao Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Altera o art. 3º, II e III da Lei Municipal nº 768/1998 que dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do direito do Consumidor, e dá outras providencias”.

PARECER FVORÁVEL Nº. 041/2022, ao Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui o Programa Cavalo de Lata, visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e a sua substituição por veículos de tração mecânica ou elétrica no âmbito municipal”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 042/2022, ao Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Vereador João de Deus da Silva Filho, que “Dispõe sobre o tombamento e preservação do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural do Município de Itapetinga Bahia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural de Itapetinga”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 043/2022, ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui a semana de incentivo ao aleitamento materno, no âmbito de Itapetinga Bahia e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 044/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Acrescenta o inciso X e o § 6º ao art. 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 045/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Altera a Lei Municipal nº 1.080/2009, que dispõe sobre criação do Parlamento Jovem Municipal, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 046/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022, de autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho, que “Concede título de cidadão honorífico de Itapetinga ao Sr. Ronaldo Silva Rocha, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 047/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho, que “Institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Itapetinga/BA”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 048/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro, que “Institui o dia 15 de novembro como dia Municipal da Igreja do Evangelho Quadrangular em Itapetinga, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 049/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Vereador Aldelino Andrade Fonseca, que “Redenomina Praça da Urbis para Praça de Alimentação Alzira Maria de Jesus, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 050/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que "Declara como Patrimônio Histórico Esportivo e Cultural de Natureza Imaterial do município de Itapetinga, a capoeira e a roda de capoeira, com a finalidade de preservar e incentivar a arte da luta na municipalidade e dá outras providências".

PARECER FAVORÁVEL Nº. 051/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 025/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui em Itapetinga, o mês Dezembro Verde, dedicado às ações educativas e de reflexos sobre o abandono de animais, e dá outras providências”.

Parecer CONTRÁRIO N° 052/2022 ao Parecer Prévio do TCM/BA N° 07167e20, que analisa contas do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, exercício 2019.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 053/22, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023”.

Parecer N° 001/2022 ao Parecer Prévio do TCM/BA N° 05542e19 que analisa as contas do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, exercício 2018.

Parecer CONTRÁRIO n° 002/2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao Parecer Prévio do Processo TCM n° 07167e20, que analisa as contas do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, exercício 2019.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 003/22, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, ao Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2022, ao Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que ”Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Município de Itapetinga - SMDC, a criação do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências”,