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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer Prévio do TCM-BA nº 1 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Prévio do TCM-BA

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

17/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer prévio do TCM-BA que "opina pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga, relativas ao exercício financeiro de 2019.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI