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O objetivo Da SESSÃO ESPECIAL DEZEMBRO VERMELHO é reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com portadores de AIDS. para discussão com os representantes de Itapetinga sobre Ações em Conscientização, Prevenção e Combate AIDS , do nosso município. A data de 1º de dezembro é considerada como o Dia Mundial de Luta Contra a Aids.

Requer um Relatório detalhado da movimentação financeira da COMUTRAN - Itapetinga – BA, contendo as informações sobre a arrecadação e destinação dos recursos feita pela instituição no período de janeiro de 2017 à outubro de 2021, devidamente comprovada com extratos bancários e notas fiscais.

Solicita Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Brasil, comemorada no dia 20 de Novembro.

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais, autorização de entrega de Titulo de Cidadão Honorário ao ex-prefeito de Salvador no ato de inaugurações da Zoo-Matinha de Itapetinga, ao homenageado Antônio Carlos Magalhães Neto.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, convida o Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Gustavo Costa David, a explanar sobre os trabalhos desenvolvidos na secretaria durante o ano 2021, a ser marcado para o dia 15 de dezembro de 2021.

Requeiro a mesa diretora e ouvido o soberano plenário, que encaminhe Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rodrigo Hagge, para que forneça à esta Casa de Leis, a relação nominal atualizada de todos os servidores efetivos e contratados, incluindo nomeados e comissionados, especificando a área (setor/departamento) e o âmbito de atuação em todas as secretarias e autarquias municipais.

CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE DO MUNICÍPIO A COMPARECER AO PLENARIO NO DIA 08 DE DEZEMBRO, PARA TRAZER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONCERNENTES AOS FUNCIONAMENTO DAS UBS, PSF; AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS A SMS, SITUAÇÃO DOS SERVIDORES VINCULADOS À PASTA; FUNCIONAMENTO DO CDM; MARCAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS; OS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE FORMA GERAL, BEM COMO COM RELAÇÃO À COVID - 19 E DEMAIS INFORMAÇÕES DE COMPETÊNCIA DESTA SECRETARIA.

CONVOCAR O COORDENADOR DA COMUTRAN DE ITAPETINGA, NO DIA 22 DE DEZEMBRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO, QUE SE TRONOU PÚBLICA PELA COMUNIDADE LOCAL, REFERENTE A UM SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÓRGÃO MUNICIPAL DO TRÂNSITO ENVOLVENDO UM SERVIDOR MUNICIPAL, COMO TAMBÉM, TRAZER OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO CITADO SERVIDOR. ALÉM DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕE DE MOBILIDADE E ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DO MUNICIPIO.

VETO TOTAL ao projeto de lei n° 04/2020, que determina "Criação de Casas de Apoio à pessoas em tratamento com Câncer" PROJETO: AUTOR ELIOMAR BARREIRA

VETO TOTAL ao projeto de lei n° 014/2020, que "PROIBE EMPRESAS DE VIGILÂNCIAS E GUARDAS NOTURNOS DE UTILIZAREM SIRENES, ALARMES OU SIMILARES DAS 22:00H, DE UM DIA ATÉ ÀS 6:00H DO DIA SEGUINTE" PROJETO: AUTOR ELIOMAR BARREIRA

VETO TOTAL ao projeto de lei n° 015/2020, que "Visa a instituição do "DEZEMBRO VERDE", dedicando as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais"

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 003/2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA - e dá outras providências.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 004/2021. Institui regras de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Itapetinga.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei do Executivo n° 004/2021. Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para quadriênio de 2022 a 2025,e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 010/2021. Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 016/2021. Institui a obrigatoriedade de criação de programa de acolhimento a pacientes oncológicos e de seus familiares.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 027/2021. Dispões sobre a criação do programa municipal de atenção, assistência e proteção às mulheres vítimas de violência e seus dependentes, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 029/2021. Institui a política municipal de formação e capacitação continuada de mulheres para o mundo do trabalho e dá outras providências.

VETO TOAL ao Projeto de Lei n° 038/2021. Suprime o início II, do § 1° do art. 1 da Lei Municipal n° 264/67 que "dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município e dá outras providências".

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 020/2021. Institui o programa de incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de violência doméstica no Município de Itapetinga/Bahia e dá outras providências.

VETO TOTAL N° 013/2021 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 035/2021, de autoria do Vereador Anderson da Nova, que "Institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e da outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Vigente e dá outras providências"

PROTOCOLO VACINA

Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, à luz da Lei Federal n° 14.113/2020.

Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.091/2010, AUTORIZANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA A DOAR 83 M2 DE SUA ÁREA PARA O TRT DA 5A REGIÃO

Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do município à IGREJA PENTECOSTAL JESUS É A PORTA DA SALVAÇÃO, e dá outras providências.

Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do município à ORDEM DOS MINISTROS EVANGÊLICOS DE ITAPETINGA (OMEI), e dá outras providências.

Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do município à IGREJA PETENCOSTAL CHAMADO DE DEUS, e dá outras providências.

Revoga o art. 145 da Lei 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o código ambiental do município de Itapetinga, e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei 981/2005, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL e da outras providências.

"DISPÕE SOBRE A NONA REDAÇÃO DA LEI 1.450/2019, COM VISTAS A RETIFICAÇÃO E ACRESCIMO DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA ÁREA DOADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre viagem a serviço dos agentes públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, concessão de diárias e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o dia 24 de junho como feriado municipal, em comemoração ao São João.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação nas Atividades e Fontes de Recursos do PPA, LDO e LOA para o exercício de 2021 e dá nova redação ao inciso IV do art. 6° da Lei n° 1.473/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022.

"Dispõe sobre a regulamentação do art. 85, §§ 14 e 19, da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais pelos advogados do Município e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governo, Órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e dá outras providências.

Altera o art. 19 da Lei 941, de 18 de dezembro de 2003 e o art. 48 da Lei 1.101, de 02 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre o início do pagamento do novo valor do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Parecer n° 028/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que "institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e da outras providencias".

Parecer n° 35/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 18/2021, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais, Especiais, ao Orçamento vigente e dá outras providências".

Parecer n° 037/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 007/2021, de autoria do Vereador Aldelino Andrade Fonseca que "denomina Rua Luiz Walter Miranda Silva, antiga Rua G, localizada no bairro Ângela Espinheira, e dá outras providências".