Veto Parcial ou Total nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial ou Total
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 027/2021. Dispões sobre a criação do programa municipal de atenção, assistência e proteção às mulheres vítimas de violência e seus dependentes, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, e dá outras providências.
Indexação
Observação