Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
26/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Número
004
Ano
2021
Local de Origem
GABINETE PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui regras de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Itapetinga”
Indexação
Observação