Parecer Comissão de Constituição nº 80 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Constituição

Ano

2021

Número

80

Data de Apresentação

15/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Conjunto FAVORÁVEL Nº 080/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, ao Projeto de Lei nº 020/2021, de Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022".

    Indexação

    Observação