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MOC 34/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Cultura de Itapetinga pelo fomento à Cultura e valorização da Cultura local e seus relevantes
serviços prestados à comunidade itapetinguense.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:21:17
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 35/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Arthur Claudio Correia de Jesus pela sua brilhante trajetória
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 10:08:22
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 36/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Evento “Jesus Vida Verão/2026”, evento de grande relevância para a comunidade evangélica e para toda a sociedade cristã.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 628/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:44:50
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 37/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Evangélico Quadrangular, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de abril
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:33:54
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 38/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, nome fantasia PLANSERV
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 12:56:42
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 39/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 8:57:12
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 40/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao blogueiro e radialista Marlon Araújo pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da
comunicação ao longo de 15 anos.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 637/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:38:01
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando e inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 41/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Movimento Cultivista Café com Poemas pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da arte e
da educação no município de Itapetinga.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:42:36
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 42/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Academia Itapetinguense de Letras pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da literatura e da valorização da identidade intelectual do município de Itapetinga.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 640/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 17:10:12
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 43/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista, VALDOMIRO MOTA pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da comunicação ao longo de 09 anos no programa NA BOCA DO POVO.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:25:20
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 44/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Wilson de Oliveira Ribeiro fundador da Academia Itapetinguense de Letras pelas contribuições à sociedade itapetinguense.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 642/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:28:47
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 45/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Artistas Itapetinguenses – AARTI pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da arte e do fortalecimento da identidade cultural do município de Itapetinga.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 643/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:32:53
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 46/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Professor Robério Rodrigues, por sua eleição como novo reitor da UESB para o mandato de 2026 a 2030, eleito pela chapa "Cuidar para Transformar" com 52,2% dos votos.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 47/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Thiago Rocha Couto e a Turma do Quarto Semestre do IF Baiano, pelos relevantes Serviços prestados à população através de atividades físicas como ferramenta de inclusão, educação e transformação.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 644/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 12:23:49
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 48/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Rafaella Brandão Dias, por sua luta como mãe atípica e pelo destaque da Meia Maratona do Descobrimento em Porto Seguro representando Itapetinga- Bahia.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:07:01
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 49/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e Secretário Municipal de Educação, Alécio Chaves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública do Município de Itapetinga, especialmente pelos expressivos avanços nos índices de alfabetização da rede municipal de ensino, que registrou crescimento superior a 77% no número de estudantes alfabetizados na idade certa.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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MOC 50/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Protetores Independentes de Animais do Município de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Sol dos Animais
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 51/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Deputada Federal Roberta Roma, PL, em razão de sua destacada atuação política e de sua dedicação às causas sociais.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 654/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:17:20
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 52/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à João Roma, líder do Partido Liberal na Bahia e ex-Ministro da Cidadania do Brasil.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 655/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:17:34
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 53/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da enfermagem, técnicos e auxiliares da enfermagem da Fundação José Silveira, lotados no Hospital Cristo Redentor.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 657/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 10:43:08
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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MOC 54/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e zootecnista Ronaldo Vasconcelos Farias Filho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Itapetinga, pelo relevante trabalho acadêmico, científico e cultural desenvolvido em favor da valorização das aves nativas do Sul e Sudoeste da Bahia.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 659/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 14:22:26
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 55/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento à comissão organizadora, competidores e colaboradores do 2º Itapetinga Horse Show, na modalidade Ranch Sorting, realizado durante a 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Daniel Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 56/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Carme Lima Santos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização da cultura popular, do empreendedorismo local e das tradições juninas em nossa comunidade.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 8:54:46
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 57/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre médico urologista Dr. Marcelo Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e privada do Município de Itapetinga e de toda a região sudoeste da Bahia.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 665/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 9:03:08
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 58/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Cabo PM Heloísa Josefine S. Ribeiro, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 667/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 11:24:46
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Texto Original
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: PARECER EM APARTADO N° 001-26 do vereador Valquírio Lima, enquanto membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas com apresentação de UMA EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo n° 004/26 (LDO) para limitar a 60% a autonomia do Executivo de suplementar o orçamento sem autorização desta Casa Legislativa.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Sivanilda Pinheiro Brito da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:49:00
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Andrea Gomes da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:08:53
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR GEDEVAL PAIVA
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:41:44
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Ilana Santos Gobira e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Helder Hugo Gobira Costa e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao pecuarista EDSON LUIS BATISTA BORGES e dá outras providências
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 652/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:32:00
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Texto Original
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Revdo. Pe. Ariosvaldo de Jesus Aragão, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a ampliação e atualização do perímetro urbano do Município de Itapetinga/BA, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Localização Atual: Sanção Governamental - SG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.627/2024, que estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxista), e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Guarda Municipal”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:53:09
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Policial Militar”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de agosto e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:21:00
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:13:22
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e/ou ajuda de custo a estudantes universitários do município que cursam ensino superior em outros municípios e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:36:12
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itapetinga Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:05:59
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:37:49
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o ensino de música como atividade extracurricular em toda Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 538/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:58:38
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 540/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece a fibromialgia como condição de saúde crônica no Município de Itapetinga – BA e institui políticas públicas de apoio social, psicológico e de saúde às pessoas portadoras dessa condição.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:22:22
Autor:
Daniel Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal “Laços do Tempo”, voltado à promoção da qualidade de vida da população idosa, e incluir no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Itapetinga.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:14:06
Autor:
Daniel Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar espaços sensoriais inclusivos nas praças públicas do Município de Itapetinga, denominados “Espaço Mãos que Cuidam”, voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:32:48
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa “Rua Viva” no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 549/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:37:41
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a Biblioteca Municipal de Itapetinga como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Município de Itapetinga – Bahia,
e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:50:37
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Itapetinga – Bahia, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:12:14
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento nas unidades da rede municipal de saúde a pessoas sem documentos de identificação, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:50:10
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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