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MOC 43/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista, VALDOMIRO MOTA pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da comunicação ao longo de 09 anos no programa NA BOCA DO POVO.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:25:20
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 44/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Wilson de Oliveira Ribeiro fundador da Academia Itapetinguense de Letras pelas contribuições à sociedade itapetinguense.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 642/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:28:47
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 45/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Artistas Itapetinguenses – AARTI pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da arte e do fortalecimento da identidade cultural do município de Itapetinga.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 643/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:32:53
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 46/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Professor Robério Rodrigues, por sua eleição como novo reitor da UESB para o mandato de 2026 a 2030, eleito pela chapa "Cuidar para Transformar" com 52,2% dos votos.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 47/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Thiago Rocha Couto e a Turma do Quarto Semestre do IF Baiano, pelos relevantes Serviços prestados à população através de atividades físicas como ferramenta de inclusão, educação e transformação.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 644/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 12:23:49
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 48/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Rafaella Brandão Dias, por sua luta como mãe atípica e pelo destaque da Meia Maratona do Descobrimento em Porto Seguro representando Itapetinga- Bahia.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:07:01
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 49/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e Secretário Municipal de Educação, Alécio Chaves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública do Município de Itapetinga, especialmente pelos expressivos avanços nos índices de alfabetização da rede municipal de ensino, que registrou crescimento superior a 77% no número de estudantes alfabetizados na idade certa.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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MOC 50/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Protetores Independentes de Animais do Município de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Sol dos Animais
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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MOC 51/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Deputada Federal Roberta Roma, PL, em razão de sua destacada atuação política e de sua dedicação às causas sociais.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 654/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:17:20
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 52/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à João Roma, líder do Partido Liberal na Bahia e ex-Ministro da Cidadania do Brasil.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 655/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 10:17:34
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 53/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da enfermagem, técnicos e auxiliares da enfermagem da Fundação José Silveira, lotados no Hospital Cristo Redentor.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 657/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 10:43:08
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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MOC 54/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e zootecnista Ronaldo Vasconcelos Farias Filho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Itapetinga, pelo relevante trabalho acadêmico, científico e cultural desenvolvido em favor da valorização das aves nativas do Sul e Sudoeste da Bahia.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 659/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 14:22:26
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 55/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento à comissão organizadora, competidores e colaboradores do 2º Itapetinga Horse Show, na modalidade Ranch Sorting, realizado durante a 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Daniel Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Sivanilda Pinheiro Brito da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:49:00
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Andrea Gomes da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:08:53
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR GEDEVAL PAIVA
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:41:44
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Ilana Santos Gobira e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Helder Hugo Gobira Costa e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao pecuarista EDSON LUIS BATISTA BORGES e dá outras providências
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 652/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:32:00
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando emissão de parecer da comissão.
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a ampliação e atualização do perímetro urbano do Município de Itapetinga/BA, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.627/2024, que estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxista), e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Guarda Municipal”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:53:09
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Policial Militar”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de agosto e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:21:00
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:13:22
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e/ou ajuda de custo a estudantes universitários do município que cursam ensino superior em outros municípios e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:36:12
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itapetinga Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:05:59
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:37:49
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o ensino de música como atividade extracurricular em toda Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 538/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:58:38
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 540/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece a fibromialgia como condição de saúde crônica no Município de Itapetinga – BA e institui políticas públicas de apoio social, psicológico e de saúde às pessoas portadoras dessa condição.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:22:22
Autor:
Daniel Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal “Laços do Tempo”, voltado à promoção da qualidade de vida da população idosa, e incluir no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Itapetinga.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:14:06
Autor:
Daniel Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar espaços sensoriais inclusivos nas praças públicas do Município de Itapetinga, denominados “Espaço Mãos que Cuidam”, voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:32:48
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa “Rua Viva” no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 549/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:37:41
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a Biblioteca Municipal de Itapetinga como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Município de Itapetinga – Bahia,
e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:50:37
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Itapetinga – Bahia, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:12:14
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento nas unidades da rede municipal de saúde a pessoas sem documentos de identificação, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:50:10
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública Municipal de Saúde.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:08:02
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a autorização para execução da ação orçamentária destinada ao custeio do transporte coletivo dos atiradores do Tiro de Guerra TG/06-023, prevista na Lei Municipal nº 1.708/2025, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de justificativa nos Decretos Financeiros que tratem de remanejamento orçamentário no âmbito do Município de Itapetinga – BA..”
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 17:03:48
Autor:
Peto
Sidinei do Sindicato
Telê Vieira
Valquírio
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos – EJA no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:42:15
Autor:
Telê Vieira
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados a farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:57:05
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Fica proibida a contratação, nomeação ou manutenção nos quadros da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itapetinga, de pessoas que tenham sido condenadas, com decisão transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), ou por outros crimes que envolvam violência, ameaça ou agressão física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial contra a mulher.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 626/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:52:52
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando ser encaminhado aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando ser encaminhado aos vereadores.
Texto Original
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a recomposição dos salários básicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de remoção, guarda e liberação de veículos (guincho) no Município de Itapetinga e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Peto
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção de Jornadas de Trabalho Dignas no âmbito das contratações públicas do Município de Itapetinga e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Itapetinga e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 636/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:19:26
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, o “Dia do Evangélico Assembleiano”, em alusão ao movimento pentecostal, a ser celebrado no dia 21 de abril e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 12:29:08
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina Praça Manoel Cardoso Da Silva , a atual Praça, no Bairro Primavera entre as ruas Bahia, Corinthians e a rua São Paulo, e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:15:01
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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