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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no mês do estudante, com data a ser definida, com a finalidade de dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.512/21, que institui o Título de Aluno Destaque para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Município de Itapetinga.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:12:49
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial em homenagem aos esportes da cidade de Itapetinga, bem como aos trabalhos voluntários realizados nas comunidades, que vêm transformando e mudando vidas por meio do esporte.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação, no mês de abril, em data a ser definida por esta Casa Legislativa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada no mês de outubro, com data a ser definida.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Telê Vieira
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial para tratar e promover debate acerca da possibilidade de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no
Município de Itapetinga, com proposta de operação em caráter educativo por jovens estudantes da Escola Cívico-Militar de Itapetinga, em parceria com a
COMUTRAN.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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