Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico a instalação de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
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| 3 |
Indico a revitalização da Pracinha do Forró, localizada no bairro Clodoaldo Costa. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
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| 4 |
Indico um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Josué Nobre de Carvalho, no final da rua próximo a rodoviária no bairro São Francisco. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
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| 5 |
INDICO que seja implantado, um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na Avenida Gerson De Oliveira (Em frente ao Mercado de Binho), no bairro Nova Itapetinga. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
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| 6 |
Indico a sinalização e/ou mplantação de redutores de velocidade na Av. das Palmeiras. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
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| 7 |
Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
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| 8 |
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
| 9 |
Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
| 10 |
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
| 11 |
Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
| 12 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 373
Turno: -
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Indico que se façam estudos para instalações de redutores de velocidades na Avenida Flamengo, no perímetro entre A Igreja Assembleia de Deus e a Passarela Lucas da Ambulância. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
| 13 |
Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
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| 14 |
Indico a a pavimentação de Ruas no Quintas do Morumbi: Rua das Acácias, Rua Djamla Santos, Rua Márcio Souza e Tv. Flamengo. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
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| 15 |
Indico a pavimentação da Av. Paralela, localizada paralelamente a BA-263, ligando o alto do bairro Primavera ao alto do Clodoaldo Costa. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
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| 16 |
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
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| 17 |
Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de quebra-mola, na Rua Deraldo Pereira Anunciação, bairro Clodoaldo Costa em frente à igreja adventista, próximo ao número 178. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
| 18 |
Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
| 19 |
Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
| 20 |
Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: 488
Turno: -
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Indica uma limpeza na Rua Paraguai com a rua Edvaldo Brito, Bairro Vitória Regia. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
| 21 |
Indica a construção de um engole tudo na Travessa 2, Pedro Lima 143, Vila Riachão - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas (PSD). |
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| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Reconhece a fibromialgia como condição de saúde crônica no Município de Itapetinga – BA e institui políticas públicas de apoio social, psicológico e de saúde às pessoas portadoras dessa condição. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Suprime o inciso IX do § 1º, do Art. 8º e o Art. 18 e, altera o Art. 14, ambos da Lei Municipal nº 1.627/24, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 24 |
Moção de Aplauso à Mulher Empoderada, mãos que constroem Itapetinga, em celebração ao Dia Internacional da Mulher - - |
Aprovado Por Unanimidade |