Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
551
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Biblioteca Municipal de Itapetinga como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Município de Itapetinga – Bahia,
e dá outras providências".
e dá outras providências".
Indexação
Observação