Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispde sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.” - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 195/2023, que cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio à Atividade Parlamentar, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Sivanilda Pinheiro Brito da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Andrea Gomes da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR GEDEVAL PAIVA - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
INDICO que seja implantado, um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na Avenida Gerson De Oliveira (Em frente ao Mercado de Binho), no bairro Nova Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 9 |
INDICO-Que seja implantada uma rede de esgoto, na Avenida Gilberto Morais (Em frente a Serralheria Macedo), no bairro São Francisco. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Charles Conceição Barreto, tabelião responsável pelo Tabelionato de Notas de Itapetinga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local com ética, compromisso e excelência na prestação dos serviços notariais. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 11 |
Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Solicita a realização de limpeza e manutenção do grotão localizado na Avenida Flamengo. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Peto, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Moção de APLAUSO ao Deputado Federal ANTÔNIO BRITO, pela entrega da reforma da cozinha e refeitório do Hospital Cristo Redentor, bem como pelo anúncio da ampla reforma e climatização do Pronto Socorro desta unidade hospitalar. - - |
Aprovado Por Unanimidade |