Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO Nº. 011/2026 ao Projeto de Lei nº 041/2025 de autoria do vereador Tarugão que "Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências". - - |
Rejeitado Por Maioria |
| 2 |
Parecer Comissão de Defesa e Proteção dos Animais nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 041/2025, de autoria do vereador Tarugão, que dispõe “Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências”. - - |
Aprovado Por Maioria |
| 3 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO Nº. 012/2026 ao Projeto de Lei nº 066/2025 de autoria do vereador Tarugão que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Rejeitado Por Maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências” - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão de Assistência Social nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO N° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 066/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências”. - - |
Rejeitado Por Maioria |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
INDICO que seja implantado, uma FAIXA ELEVADA, no inicio da Avenida Porto seguro com Avenida Flamengo - - |
Não há resultado | |
| 8 |
INDICO que analise a viabilidade da implantação de banheiros no campo de futebol Edgar Brito, localizado no distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICO- Que seja realizada a reforma completa da quadra e troca de tela do distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando a metragem em todo o entorno do Parque Poliesportivo Michel Hagge. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Indico a construção e implantação de uma Ondulação Transversal (Quebra-molas / Lombada) e também uma Faixa de Pedestre Elevada, na Avenida Francisco Assis Ribeiro, em frente a Pizzaria e Churrascaria Gabryelle, localizada no bairro Nova Itapetinga, no Município de Itapetinga – Bahia. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado. - - |
Não há resultado |
| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Protetores Independentes de Animais do Município de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal em nossa cidade. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 15 |
Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025. - - |
Não há resultado |