Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial ou Total nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL N° 006/26 ao Projeto de Lei n° 040/25, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que "Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais do Município e dá outras providências". - - |
Aprovado Por Maioria |
| 2 |
Veto Parcial ou Total nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL N° 007/26 ao Projeto de Lei n° 061/26, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências". - - |
Aprovado Por Maioria |
| 3 |
Veto Parcial ou Total nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL N° 008/26 ao Projeto de Lei n° 058/25, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências". - - |
Aprovado Por Maioria |
| 4 |
Veto Parcial ou Total nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL N° 009/26 ao Projeto de Lei n° 039/25 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que "Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes em nosso município". - - |
Rejeitado Por Unanimidade |
| 5 |
INDICO que seja implantado, uma FAIXA ELEVADA, no inicio da Avenida Porto seguro com Avenida Flamengo - - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICO que analise a viabilidade da implantação de banheiros no campo de futebol Edgar Brito, localizado no distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICO- Que seja realizada a reforma completa da quadra e troca de tela do distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando a metragem em todo o entorno do Parque Poliesportivo Michel Hagge. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica elaboração de ações de revitalização, paisagismo, arborização no canteiro central da avenida JULIO JOSÉ RODRIGUES. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica o poder Executivo a criação de Projeto de Lei que prevê a isenção do pagamento de multas de trânsito de natureza leve a quem doar sangue, como medida alternativa. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica pavimentação da TRAVESSA BELMIRO no BAIRRO AMÉRICO NOGUEIRA. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 597
Turno: -
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Indico a pavimentação da Avenida A, BAIRRO VILA ERICA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indica o repovoamento de peixes na lagoa do Parque Poliesportiva da Lagoa de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Moção nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO Rafaella Brandão Dias, por sua luta como mãe atípica e pelo destaque da Meia Maratona do Descobrimento em Porto Seguro representando Itapetinga- Bahia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 16 |
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao CRM “Centro de Referência da Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do centro de atendimento especializado para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado. - - |
Não há resultado |
| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Protetores Independentes de Animais do Município de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal em nossa cidade. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025. - - |
Não há resultado |