Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença e tragam maior conforto.

Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, o “Dia do Evangélico Assembleiano”, em alusão ao movimento pentecostal, a ser celebrado no dia 21 de abril e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 062/2025 de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”.

Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Laços do Tempo”, voltado à promoção da qualidade de vida da população idosa, e incluir no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Itapetinga.

Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.

Indica ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapetinga e ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde da Bahia a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Município de Itapetinga-BA.

INDICO a criação de um Centro de Atendimento Psicológico para os Servidores Públicos do Município de Itapetinga.

Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.

Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.

Indicação que determine ao setor competente a retirada e readequação de pontos de sinalização de trânsito considerados perigosos e com alto índice de acidentes, dando prioridade ao cruzamento entre as ruas Montes Claros e Brumado, bem como outros pontos que apresentem histórico semelhante, visando à melhoria da segurança viária no município.

Indica a criação de um centro de acolhimento e cuidados para animais em situação de abandono.

Indico que se faça a instalação de câmeras de segurança nas feiras livres do nosso município.

Indica uma equipe da Guarda Municipal para atuar de forma regular e permanente no Distrito de Bandeira do Colônia.

Indico a isenção da taxa rodoviária aos trabalhadores que se deslocam diariamente para exercer suas atividades no Município de Itapetinga/BA, especialmente professores.

Moção de Aplausos à Casa de Cultura de Maiquinique/BA, pelos relevantes Serviços Culturais prestados à população através de
apresentações musicais.

MOÇÃO DE APLAUSO pelos 15 anos da Igreja Cristã Apostólica em Itapetinga, fundada em 20 de maio de 2011.

MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais de costura do nosso município, em reconhecimento ao dia do(a) costureiro(a), celebrado no dia 25 de
Maio.

MOÇÃO de APLAUSOS a todos os profissionais da limpeza urbana (garis) do nosso município, em especial pela passagem do Dia do Gari, comemorado em 16 de maio.

MOÇÃO de APLAUSO a todas as lavadeiras da cidade, comemorado no dia 18 de agosto.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS Enfermeiros(as) e Técnicos(as) de Enfermagem do município de Itapetinga

MOÇÃO DE APLAUSO à João Roma, líder do Partido Liberal na Bahia e ex-Ministro da Cidadania do Brasil.

MOÇÃO DE APLAUSO à Deputada Federal Roberta Roma, PL, em razão de sua destacada atuação política e de sua dedicação às causas sociais.