Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Policial Militar”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de agosto e dá outras providências.
Indexação
Observação