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Sessão Especial em alusão à Campanha do Outuro Rosa, a ser realizada no dia 16 outubro de 2025, às 19h, com vistas a debater a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Audiência Pública, no dia 7/7/2025, com o tema “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, que tem por objetivo discutir dados e informações relevantes sobre este programa que ajuda as pessoas a comprarem o imóvel próprio.

Homenagear as diversas entidades que oferecem oportunidades de trabalho voluntário em nossa cidade Itapetinga – Bahia.

Sessão Especial Trânsito Seguro, conscientização para a redução de acidentes de trânsito.

Sessão Especial para tratar do SAMU 192

Requerimento de Sessão Itinerante no Povoado de Palmares, com data a definir.

A realização de uma sessão especial na Câmara de Vereadores com o tema "Agosto Lilás" se faz imprescindível para fortalecer as ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, um problema social de extrema gravidade que ainda afeta milhões de mulheres no Brasil e no mundo.

Audiência Pública Itinerante: Agosto Lilás

transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba.

transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, Rodrigo Hagge Costa, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba.

transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, Dr. José Otávio Curvelo, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba.

Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes.

Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, José Carlos Cruz Cerqueira Moura, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada no mês de outubro, com data a ser definida.

Transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para Homenagear à Secretaria de Educação do município de Itapetinga-Ba, pelos avanços e inovações, neste primeiro ano de administração.

REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapetinga-BA, solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 1.651/2024, que criou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, com a formação do Conselho e a implementação do Fundo, conforme previsto na lei.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 09 de outubro de 2025, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.

Requeiro que seja oficiado o Deputado Federal Alex Santana (Republicanos-Ba), solicitando sua intervenção no sentido de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte dos usuários da Clínica SARE – Serviço de Assistência ao Paciente Renal Ltda, CNPJ 17.319.230/0001-10, situada no bairro Recanto da Colina, município de Itapetinga/BA.

Requeiro que seja oficiada a Deputada Federal Roberta Roma (PL - BA), solicitando sua intervenção no sentido de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte dos usuários da Clínica SARE – Serviço de Assistência ao Paciente Renal Ltda, CNPJ 17.319.230/0001-10, situada no bairro Recanto da Colina, município de Itapetinga/BA.

Requeiro que seja oficiada a Deputada Federal Roberta Roma (PL - BA), solicitação de Ambulância para a Organização Comunitária Voltando à Vida – Projeto Vou Viver, com atendimento estendido à população do bairro Bem Querer, no município de Itapetinga/BA.

REQUEIRO a realizaç]ao de uma Audiência Pública para tratar da segurança pública viária na BA-263. O pedido se dá, diante do elevado número de acidentes registrados na BA-263, especialmente no trecho que passa por Itapetinga, considerando o clamor da população pela adoção de medidas urgentes de segurança, como a implantação de rotatórias, redutores de velocidade e melhorias na iluminação pública,

REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga – AMEI, considerando sua relevante contribuição espiritual, social, cultural, comunitária ao longo desses 25 anos de atuação a ser realizada no dia 10 de dezembro 2025, lembrando que essa importante entidade realiza todo ano a Marcha para Jesus.

VETO PARCIAL N° 001/25, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/25, de autoria do Prefeito Eduardo Hagge que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 002/25, que institui o programa Marmita Solidaria

VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 011/2025, que disciplina, no âmbito municipal, a prática da Pesca Recreativa no Parque Poliesportivo da Lagoa.

VETO TOTAL N° 004/25 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que "Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Itapetinga e dá outras e providências".

VETO TOTAL N° 005/25 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003/25, de autoria do vereador Valquírio Lima, que “Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-Ba".

VETO TOTAL N° 006/25 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 036/25, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que "Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.”

VETO TOTAL N° 007/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 014/25, de autoria do vereador Tarugão que “Conceder os dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue devidamente comprovadas e dá outras providências”.

VETO TOTAL N° 008/25, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 059/25, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências".

Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio Público Interfederatico de Saúde - CISTAVITA.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do art. 85, §§ 14 e 19 da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil - para recebimento de honorário advocatícios pelos advogados do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação das Leis 778/99 e 1.616/2023 e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Assistência Social institui o Sistema Único de Assistência Social no município de Itapetinga/BA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifíca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.179, de 05 de Junho de 2012, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área, autorizando sua permuta e dá outras providências.

Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Cria Conselho Consultivo de Gestão e dá outras providências.

Denomina unidade Básica de Saúde no município de Itapetinga com o nome do Dr. José Iracildo da França

Dispõe sobre alteração da Lei 1668/25, que trata da desafetação de área, autorizando sua permuta e da outras providencias.

Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Hospital Regional e Policlínica Regional no Município de Itapetinga, e da outras providencias

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia no Município de Itapetinga, e dá outras providências.