Parecer Comissão de Constituição nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL N° 001/25 com apresentação de 02 (duas) emendas, ao Projeto de Lei nº 005/2025 que "Dispõe sobre a revogação das Leis 778/99 e 1.616/2023 e dá outras providências", de autoria do Chefe do Executivo Municipal Eduardo Jorge Almeida Hagge.
Indexação
Observação