Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 17 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

02/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Dezembro de 2025