Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Indico que seja realizada a reforma em trechos nas pavimentações de paralelepípedo das Ruas Potiraguá, Condeúba, Brumado, Jequié, Marechal Deodoro da Fonseca, Salvador, Macarani e demais vias transversais do bairro Camacã. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 3 |
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, no bairro Clerolândia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 4 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Indico a realização do calçamento da Rua C, no Bairro Ângela Espinheira. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Indico a limpeza e colocação de cascalho na Rua 1° de maio, próximo ao cais (Rio Catolé). - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
INDICO que se promova estudos técnicos de viabilidade para a implantação de sistemas eletrônicos voltados à facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da rede municipal de saúde. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indico que o Poder Executivo encaminha um Projeto de Lei que instituindo desconto na tarifa de água e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICO a criação e implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS). - - |
Não há resultado | |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSO à UMI (União de Mulheres de Itapetinga), nestes 2 anos de existência pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de Palestras, Campanhas e eventos serviços sociais voltados aos direitos das mulheres. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia de Libras em 24 de abril. - - |
Não há resultado |