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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.”
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Oferta Gratuita de Óculos de Grau para Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito do município de Itapetinga-BA, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:42:58
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga, o Auxílio-Transporte, de natureza indenizatória, destinado aos servidores efetivos, a ser disponibilizado por meio de cartão eletrônico, e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de poltronas reclináveis e acolchoadas em enfermarias de hospital, Unidade de Pronto Atendimento e clinicas médicas e dá outras providências”
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do rio branco no Ponto Certo, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:03:40
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Projeto “Amigo da Árvore e do Clima – Sementes para o Futuro”, destinado à promoção da arborização urbana e rural no Município de Itapetinga, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:10:36
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica no Município de Itapetinga/BA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:14:06
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa “Quem Tem Fome Tem Pressa” no município de Itapetinga-Ba, que dispõe sobre o aproveitamento e a doação de alimentos próprios para consumo humano, provenientes de feiras livres, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:32:19
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.627, de 06 de março de 2024, para autorizar o uso de plataformas digitais e aplicativos no serviço de táxi no Município de Itapetinga.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece como Patrimônio Histórico, Material e Cultural do Município de Itapetinga a AMEI – Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 87, § 1º, do Regimento Interno nº 004/1990 da Câmara Municipal de Itapetinga, para incluir as Moções de Apoio e definir seus critérios de propositura.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:53:58
Autor:
Valquírio
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Aguardando emissão de parecer da CCJR.
Texto Original
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera a Resolução nº 004/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Sidinei do Sindicato
Daniel Lacerda
Diga Diga
Peto
Sol dos Animais
Tarugão
Telê Vieira
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA, criando a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a iniciar processo de aquisição de área destinada à realização de eventos e atividades institucionais, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando emendas parlamentares.
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com data a ser marcada, com o objetivo de reconhecer e valorizar as conquistas das mulheres e promover reflexões sobre o protagonismo feminino.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 10:03:41
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 18 do mês de Setembro de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Setembro Amarelo: Espiritualidade e Saúde Mental”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 10:09:34
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher no nosso Município, a ser realizada no dia 12 de março de 2025, às 10h00.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Sibele Nery
Sol dos Animais
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial em homenagem às Famílias, a ser realizada no dia 07 de maio do presente ano, quarta-feira, às 19h00.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 9:33:55
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a realização de Sessões Itinerantes, de forma programada, durante o ano de 2025, em todos os residenciais de nossa cidade, com datas a serem definidas pelo Presidente da Câmara.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos garis, costureiras e lavandeiras do nosso município.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 11:42:37
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro da realização de um Sessão Especial, a ser realizada no dia 27 de agosto do corrente ano, às 19h00, em comemoração ao Dia do Soldado.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 11:51:07
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial a fim de dialogar sobre a importância da regularização fundiária em busca do desenvolvimento da cidade, com data a ser definida.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 11:57:06
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Pecuária, a ser realizada no mês de novembro do presente ano, com data a ser definida.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 12:02:43
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja criada uma Comissão Especial para proceder a um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 12:16:28
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “Inclusão Social”, para saber as dificuldades que as pessoas deficientes físicas tem no seu dia a dia.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 8:19:10
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação com o tema “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”, Paulo Freire, no mês de abril do corrente ano com data a definir.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 8:33:33
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão do Parlamento Jovem, consubstanciado no artigo 2°, da Lei Municipal de n° 1.080/2009, a realizar no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino, a ser posteriormente marcada.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 8:43:26
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a realização de uma SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE no bairro Quintas do Sul, com a finalidade de discutir, de forma ampla, os principais problemas que afligem a comunidade local, buscando soluções viáveis para atender às necessidades da população.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar acerca de meios para geração de emprego e renda no nosso município.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:00:11
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada com data a ser estabelecida pela mesa diretora no mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Animais de rua: Vidas merecem respeito”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:21:24
Autor:
Sol dos Animais
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida, com o tema “Políticas Públicas para Agricultura familiar como fonte de geração de emprego e renda”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:27:09
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “O transtorno do espectro autista (TEA)” suas dificuldades e soluções que precisam ser adotadas para o bem estar em seu dia a dia.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:33:30
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal cópia do relatório conclusivo da Comissão de Transição de Governo Municipal do prefeito eleito de Itapetinga Eduardo Jorge Almeida Hagge.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “SEGURANÇA PÚBLICA, UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS“, com objetivo de discutir alternativas para melhorar a segurança pública e combater o índice de criminalidade em nosso município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:15:13
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, na data de 07 de abril do corrente ano, em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de Itapetinga.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 8:51:05
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no mês de maio com data a ser definida.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:29:30
Autor:
Neto Ferraz
Pastor Jean Doriel
Telê Vieira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, a ser realizada no mês de novembro do corrente ano com data a ser definida.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:34:11
Autor:
Neto Ferraz
Pastor Jean Doriel
Telê Vieira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelos autores.
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida, com o tema comemorativo ao “BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:47:08
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma sessão especial com o o tema “Animais: Abandono é um ato de crueldade”, a ser realizada em dezembro do corrente ano, em data a ser designada.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:53:42
Autor:
Sol dos Animais
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 11:39:04
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 30 do mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 11:43:18
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 do mês de maio de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança, com o objetivo de discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:59:07
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, com vistas ao Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 9:00:31
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 12 de junho do corrente ano, às 09:00 horas, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que traz o tema global de 2025: A Poluição Plástica e a Importância da Reciclagem.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:10:35
Autor:
Pastor Jean Doriel
Telê Vieira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado a presente proposição ao gerente regional da Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, para que, além de avaliar a possibilidade de realizar a ligação de energia elétrica nas residências localizadas às margens da Rodovia BA-263, nas proximidades dos Km 4 e 5, também informe a este Poder Legislativo se há algum empecilho técnico, jurídico ou administrativo que impeça a realização do referido serviço.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial sobre Acessibilidade, com foco nas pessoas com deficiência física, a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:24:05
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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