Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
444
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Quem Tem Fome Tem Pressa” no município de Itapetinga-Ba, que dispõe sobre o aproveitamento e a doação de alimentos próprios para consumo humano, provenientes de feiras livres, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
Indexação
Observação