Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
437
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de poltronas reclináveis e acolchoadas em enfermarias de hospital, Unidade de Pronto Atendimento e clinicas médicas e dá outras providências”
Indexação
Observação