Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Oferta Gratuita de Óculos de Grau para Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito do município de Itapetinga-BA, e dá outras providências.
Indexação
Observação