Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Institui o dia “Palmares para Cristo”, no Povoado de Palmares e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
3 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
4 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Sessão Especial em alusão à Campanha do Outuro Rosa, a ser realizada no dia 16 outubro de 2025, às 19h, com vistas a debater a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
5 |
Moção de Aplauso e Reconhecimento aos ambientalistas Wellington Soares Freitas e Wesley Kelly Félix Carvalho, pela extraordinária conquista do 2º lugar no 15º Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável, com o projeto “Compensado Inteligente: transformação de resíduos termoplásticos de difícil reciclabilidade – Verts Soluções Ambientais”, apresentado durante a INDEX – Feira da Indústria da Bahia 2025, em Salvador. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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6 |
Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade. - - |
Aprovado Por Unanimidade |