Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Resolução nº 004/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Centro Educacional Evangélico Paulo de Tarso em reconhecimentopela atuação como instituição de referência no município, pautada em uma filosofia cristã e alicerçada nos princípios da Educação Cristã. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 5 |
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 6 |
Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 7 |
UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 8 |
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 9 |
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 10 |
Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 11 |
Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 12 |
Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 13 |
Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 14 |
Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 15 |
Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 16 |
Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 17 |
Indico que seja criada Comissão de implementação das diretrizes dos usos de celular nas escolas participantes do Sistema Municipal de Educação. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indico a continuidade do Programa Municipal de Castração de Animais de pessoas de Baixa Renda e de Animais em situação de Rua. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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IIndico a aquisição de um caminhão com equipamento de cesto aéreo para auxiliar o setor de iluminação pública. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Antonio Gois pelo notável desempenho na função de Tutor Disciplinar do Colégio Cívico-Militar Otávio Camões. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Moção de Aplauso A SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Noel Limoeiro, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas à comunidade, esposo dedicado da Srª. Rita Adriana, amante das motos, símbolo de liberdade e identidade que devem ser lembrados e honrados. - - |
Não há resultado |