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Parecer n° 038/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 15/2021, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que "institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município".

Parecer n° 039/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "dispõe sobre a instituição do dia municipal contra a homofobia no município de Itapetinga-BA e dá outras providências".

Parecer n° 040/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 040/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências".

Parecer n° 041/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 041/2021, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira que "institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser comemorado no dia 06 de junho de cada ano, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências".

Parecer n° 042/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 017/2021 que "institui o dia 24 de junho como feriado municipal, em comemoração ao São João".

Parecer n° 043/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Vereador Luciano Santos Almeida que "dispõe sobre denominação de logradouro público em área específica para Agricultura Familiar na Central de Abastecimento de Itapetinga".

Parecer n° 44/2021 favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, de autoria do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Parecer n° 045/2021 FAVORÁVEL COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei do Executivo n° 015/2021, que "Dispõe sobre viagem a serviço dos agentes públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, concessão de diária e dá outras providências".

Parecer n° 046/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Executivo n° 016/2021, que "Dispõe sobre a cessão de Servidor Público, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

Parecer n° 047/2021 FAVORÁVEL COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei do Legislativo n° 039/2021 de autoria do vereador Anderson da Nova, que "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrado por profissional de Educação Física como serviço essencial, e dá outras providências".

Parecer n° 048/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2021 de autoria da Vereadora Manu Brandão que "“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Pedro Paulo Tavares Batista de Mello e Silva, e dá outras providências”.".

Parecer n° 049/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2021 de autoria da Vereadora Manu Brandão que "“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ADAILTON GOMES SANTOS, e dá outras providências”.

Parecer n° 050/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2021 de autoria do vereador Anderson da Nova, que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Capitão PM David Ribeiro e dá outras providências".

Parecer n° 051/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2021 de autoria do vereador Anderson da Nova, que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Major PM Vandilson Araújo e dá outras providências".

Parecer n° 052/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2021 de autoria da Vereadora Manu Brandão que "Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Eliezer Santos Rêis, e dá outras providências".

Parecer n° 053/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2021 de autoria da Vereadora Manu Brandão que "Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ycaro Do Carmo Freire, e dá outras providências".

Parecer n° 054/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2021 de autoria do vereador Neto Ferraz que "Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Neilton Ferreira Ramos, e dá outras providências".

Parecer n° 055/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2021 de autoria do Vereador Tarugão que "Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga a Promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, e dá outras providências".

Parecer n° 056/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2021 de autoria da Vereadora Manu Brandão que "Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Elias Fernando Machado Cordeiro, e dá outras providências".

Parecer n° 057/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 003/2021 de autoria do Vereador Neto Ferraz que "Denomina o Memorial dos Vereadores de Itapetinga Bahia, como Dalva Nascimento Silva.

Parecer n° 058/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Legislativo n° 046/2021 de autoria dos Vereadores João de Deus e Gegê que "Autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural do município de Itapetinga e dá outras providências".

Parecer n° 059/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Legislativo n° 047/2021 de autoria do Vereador João de Deus que "Da denominação a Rua I no Bairro Jardim Morumbi, de Rua Eugenio Fernandes".

Parecer n° 060/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2021 de autoria da Mesa Diretora que "Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao CAPITÃO QOPM MAICON DIEGO SILVA, e dá outras providências".

Parecer n° 063/21 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021, de autoria do vereador Gênison Feitosa, que “Dispõe sobre a vedação para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nos termos previstos pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 e dá outras providências.”,

Parecer FAVORÁVEL nº 064/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2021, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge que "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Parecer FAVORÁVEL nº 65/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto que “Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Maria da Juda Araújo Oliveira, e dá outras providências."

Parecer FAVORÁVEL Nº 066/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021, de autoria do vereador Aldelino Andrade Fonseca que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Condutor de Ambulância Adriano Alcântara de Souza (Carranca) e dá outras providências.”

Parecer FAVORÁVEL Nº 067/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Ao Projeto de Lei nº 023/2021, De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge que "Altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências"

PARECER FAVORÁVEL Nº 068/2021, Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 de autoria do vereador Aldelino Andrade que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Condutor de Ambulância Adriano Alcântara de Souza (Carranca) e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº 069/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 de Autoria do vereador Anderson Alves Cruz que “Concede ao Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

PARECER FAVORÁVEL Nº 070/2021 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/202a, de Autoria do vereador Anderson Alves Cruz que “Concede ao Dr. José Otávio Curvelo, Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

PARECER FAVORÁVEL Nº 071/2021 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021, de Autoria do vereador Anderson Alves Cruz que “Concede ao Sr. Renan Pereira, Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.

PARECER FAVORÁVEL Nº 072/2021 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021 de Autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao radialista Aurelino José de Araújo e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº 073/2021 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao radialista Aurelino José de Araújo e dá outras providências”.

PARECER Nº 074/2021 CONTRÁRIO Ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 051/2021, de autoria da vereadora Sibele Nery que “Institui a campanha Check-up Geral nas Mulheres para alerta, orientação e prevenção de todas as doenças, a ser implementada no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências".

PARECER Nº 075/2021 CONTRÁRIO Ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 052/2021, de autoria do vereador João de Deus que “Institui o programa de equipagem de praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptado às necessidades dos deficientes físicos".

PARECER Nº 076/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 049/2021, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Institui o Programa Pró-mulher para a qualificação de mão de obra feminina no município de Itapetinga, e dá outras providências".

PARECER Nº 077/2021 FAVORÁVEL Ao Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria da vereadora Manu Brandão que “Cria a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora".

PARECER Nº 078/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 054/2021, de autoria do vereador Gênison Feitosa “Denomina a Praça Alzira Alves Almeida antiga Praça Duque de Caxias localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências".

Parecer Conjunto FAVORÁVEL Nº 080/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, ao Projeto de Lei nº 020/2021, de Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022".

Parecer n° 001/2021 favorável e com apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Parecer n° 002/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 018/2021 que "autoriza o Poder Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao orçamento vigente e dá outras providências".

Parecer FAVORÁVEL n° 003/21 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 022/21, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge, que "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

Parecer FAVORÁVEL n° 004/21 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 023/21, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge, que "Altera a Lei nº 1.386/2018 que "Concede Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Parecer n° 001/2021 favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, de autoria do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Parecer FAVORÁVEL n° 003/2021 da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 022, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge que "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências".