Parecer Comissão de Constituição nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
19/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 038/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 15/2021, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que "institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município".
Indexação
Observação