Parecer Comissão de Constituição nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
19/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 039/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "dispõe sobre a instituição do dia municipal contra a homofobia no município de Itapetinga-BA e dá outras providências".
Indexação
Observação