Parecer Comissão de Constituição nº 76 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2021
Número
76
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Número
49
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 076/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 049/2021, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Institui o Programa Pró-mulher para a qualificação de mão de obra feminina no município de Itapetinga, e dá outras providências".
Indexação
Observação