Parecer Comissão de Constituição nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 050/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2021 de autoria do vereador Anderson da Nova, que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Capitão PM David Ribeiro e dá outras providências".
Indexação
Observação