Parecer Comissão de Constituição nº 75 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2021
Número
75
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Número
52
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 075/2021 CONTRÁRIO Ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 052/2021, de autoria do vereador João de Deus que “Institui o programa de equipagem de praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptado às necessidades dos deficientes físicos".
Indexação
Observação