Parecer Comissão de Constituição nº 65 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2021
Número
65
Data de Apresentação
10/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer FAVORÁVEL nº 65/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto que “Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Maria da Juda Araújo Oliveira, e dá outras providências."
Indexação
Observação