Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
22/09/2021
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-MULHER PARA A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação