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PARECER FAVORÁVEL N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 024/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA n° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO N° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 066/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 041/2025, de autoria do vereador Tarugão, que dispõe “Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 054/2025, de autoria de Sol dos Animais, que “Dispõe sobre a autorização da criação de clinica veterinária municipal em Itapetinga/BA e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 003/2026, ao Projeto de Lei n° 070/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais, que “Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Itapetinga – BA e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 004/2026, ao Projeto de Lei n° 073/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de condutores de veículos prestarem socorro imediato a animais atropelados no município de Itapetinga – BA, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 039/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, no nosso município".

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026 ao Projeto de Lei n° 074/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a Campanha anual Chamada ‘AGOSTO BRANCO”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 075/2025, de autoria do vereador Telê que “Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Itapetinga”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 086/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite".